A candidata do PSOL à Prefeitura de Blumenau, Georgia Faust, e o presidente em exercício Eder Lima não concordam com a publicação do Informe sobre um eventual problema de registro que a candidatura dela pode ter, pelo fato dela ter sido nomeada conselheira municipal do Fundeb no boletim oficial do dia 23 de agosto, data da qual deveria estar desincompatibilizada. 5f332s
Como escreveu a Georgia, “está procurando pelo em ovo”, referindo-se a minha postagem. Pode ser, mas entendo-a como jornalística. E ela só foi postada nas redes sociais depois que não recebi a confirmação de que houve um pedido formal de desligamento junto ao referido Conselho. Tanto a candidata quanto Éder afirmaram que ela não fazia parte e que tinha solicitado o afastamento no tempo hábil, apresentando uma conversa via whats, mas sem o documento. Além do mais, por não ter participado de reunião, entendem que ela não poderia ser enquadrada como uma eventual inelegibilidade.
No sábado a noite, depois da matéria postada, Georgia mandou os pedidos formais de desligamento, com a data do dia 13 de agosto, que ela teria enviado no prazo. Ela alega que “a comprovação do não exercício da função é suficiente, como abundam decisões judiciais a respeito e que não mandou os comprovantes antes pois não achava necessário e que o ônus da prova não é dela.”
Já Éder Lima disse que “espera que você publique no mesmo espaço a confirmação da candidatura dela, sem informações que não tem base real e pede que eu tenha o mesmo zelo por outras candidaturas.”
Sim, terei e tenho este zelo e dei amplo direito de se pronunciarem, neste caso pela segunda vez.
Não escrevi, no texto da postagem que você pode acompanhar aqui, que a a candidatura de Georgia seria indeferida ou impugnada, disse que teria um problema e que precisaria uma explicação jurídica, pois o fato é que ela foi nomeada no dia 25 de agosto no Diário Oficial e que o conselho realizou a posse dos integrantes do novo biênio no dia 3 de setembro e na ata deste dia conta o nome de Georgia como conselheira, apesar dela não estar presente na reunião.
Pela legislação eleitoral, membros de conselhos municipais – que são voluntários e não remunerados – precisavam se desincompatibilizar no dia 14 de agosto, mesmo prazo que os servidores públicos que não são ordenadores de despesa.
Tenho apreço pessoal pelo Éder Lima, a quem conheço desde o final da década de 1990. Não somos amigos mas reconheço sua aguerrida atuação política. Com relação a Georgia, escrevi em 2016 que sua candidatura traria outras vozes para a eleição de Blumenau. É importante também que eles não vejam “pelo em ovo”.
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