Acatando uma ação do Sindetranscol, a Justiça do Trabalho decidiu nesta sexta-feira, 31, suspender, através de uma limninar, as demissões feitas pela Blumob durante a semana, sob a alegação da pandemia. O sindicato não sabe o número total desta nova leva de demissões, mas estima em cerca de 400 trabalhadores. 1t404
A decisão é do juiz substituto, Oscar Krtotz.
Na sentença, lá pelas tantas ele escreve: “as medidas alternativas à dispensa coletiva prevista nas MPs no 927/2020 e 936/2020 não podem isentar a obrigação do empregador na gestão do negócio, nem mesmo por conta dos efeitos da Pandemia causada pela Covid-19. Ao contrário, reforçam a função social do trabalho e da livre iniciativa e relativizam o poder patronal quando cede ao Poder Público parte dos riscos da atividade. Mais do que nunca, é importante manter a economia funcionando, pois a dispensa é uma anomalia que, neste momento, precisa ser evitada a todo custo.”
Na decisão, o juiz manda reintegrar os funcionários demitidos, mas com a suspensão destes contratos por 15 dias para buscar-se uma negociação, além proibir novas demissões nos próximos 30 dias.
Neste sábado, a partir das 9 horas no terminal da Fonte, o sindicato esta convocando uma assembleia da categoria.
Seja o primeiro a comentar 676i1n