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Bolsonaro veta projeto que suspendia despejos durante a pandemia 391v1h

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que suspendia despejos em razão da pandemia. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” […] 2j2s44

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Projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia vai à sanção 2l6z6g

Por 62 votos a 15, os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito […]

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Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato em shopping 5j2w42

A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para […]

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Senado suspende despejo de inquilino até fim de outubro 3fh5o

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira, 3, o PL 1179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas do covid-19, a […]

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Presidente Marcos da Rosa espera baixar em R$ 10 mil mês o aluguel da Câmara de Blumenau 61286

Em meio a repercussão por conta do documento entregue pelas entidades empresariais de Blumenau, propondo um enxugamento da máquina do Legislativo com o corte de mais de 80 cargos, o presidente Marcos da Rosa (DEM) […]