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Geral

Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal 5f6p5j

15/01/2024 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas am a integrar o artigo que trata […] 3y4b15

Geral

Família de aluno que sofreu bullying em escola ganha na Justiça direito à indenização 401qz

10/09/2019 Fernando Krieger

O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de ville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de ville. […]

Geral

Alesc: Projeto de Lei do Parlamento Jovem que institui a Semana Estadual de Combate ao Bullying a pela primeira comissão 5m46k

21/08/2019 Fernando Krieger

Uma proposta criada nas atividades do Parlamento Jovem, realizado pela Assembleia Legislativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (20). Transformada no Projeto de Lei 225/2019, pelo deputado Milton […]