Geral

Decreto altera imposto sobre armas e munições 4s523l

O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, […] 5vd71

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O que diz o Programa de Ação na Segurança do Governo Lula 4s1e2d

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira, 21, um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança […]

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Alexandre de Moraes proíbe porte de armas no DF até 2 de janeiro 2d722j

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira, 28, proibir temporariamente o porte de armas de fogo em Brasília. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), declarou nesta terça, […]