Geral

Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência 7g6j

O projeto de lei 479/25, proposto pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), pretende que pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) sejam reconhecidas, por lei, como pessoas com deficiência. A proposta equipara essa […] 4s3c4z

Geral

Cobalchini garante instalação de Comissão Especial para avaliar a PEC de dívidas previdenciárias dos municípios 1s2o6m

O Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB) reuniu-se nesta quarta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para solicitar agilidade na tramitação da PEC 66. A proposta prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias dos […]

Geral

Deputada propõe inclusão de medicamentos para TDAH e TEA no SUS 2102c

A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou à Câmara o projeto de lei 322/2025 para incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos destinados ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), […]

Geral

Flávio Dino é o quarto voto pela cassação da deputada Carla Zambelli; Por enquanto, nenhum voto contrário 651j1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego […]

Geral

Câmara aprova prioridade no SUS a pais de filhos com deficiência 4w4e5q

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) um projeto que prevê atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, ou seja, aqueles com filhos que possuem deficiências ou doenças […]

Geral

Deputado catarinense é indicado para comissão que analisará a PEC de parcelamento das dívidas dos municípios 6c5d

O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) foi indicado como membro titular da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A proposta reabre prazos para que prefeituras parcelem dívidas com a […]

Política

Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública 2w6k61

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos […]

Notícias

Deputado Gilson Marques divulga resultados do edital de emendas para 2025 496s1z

O deputado Gilson Marques (NOVO) divulgou a lista de projetos selecionados através do edital Sem Barganha, criado pelo parlamentar para fazer a destinação de recursos de emendas parlamentares. Serão contemplados 123 projetos através de emendas […]

Política

A força da deputada Caroline de Toni na Câmara dos Deputados 384vj

Depois de presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do parlamento, a deputada federal Caroline de Toni (PL) vai ocupar novamente um cargo estratégico na Câmara dos Deputados. Foi escolhida como a […]

Notícias

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados 5u581d

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois […]