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Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha 3a143q

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão […] 5i6d2f

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Estados e municípios poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024 c1vn

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para […]

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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas 5y6u4g

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que a aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de […]

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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios 1gx30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também […]

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Tesouro paga R$ 1,63 bi em dívidas de estados e municípios em junho 2b19y

A União pagou, em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta sexta-feira (7), […]

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Haddad anuncia acordo com governadores para compensar estados por perdas com ICMS 4x1x2

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do ICMS, tributo estadual, sobre combustíveis no valor de […]

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Comissão para conciliar estados e União sobre ICMS começa trabalhos nesta terça 1s4o10

A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira, 2. O primeiro encontro do grupo, […]

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Onze estados e o DF anunciam redução da alíquota do ICMS sobre etanol m5h4k

Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira, 18. Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina. […]

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STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis 5c691e

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança […]

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Estados pedem a Queiroga prazo de 90 dias para fim da emergência da Covid 3y6438

Os conselhos nacionais de saúde pediram, nesta terça-feira, 19, que o Ministério da Saúde adote o prazo de 90 dias para revogar o fim da emergência de saúde pública da Covid-19 no país. Em uma […]