fundeb 6a3k1a Informe Blumenau

Blumenau e o piso nacional dos professores da rede pública 4p6h5n

20/01/2023 Alexandre Gonçalves

O reajuste do piso salarial para professores da rede pública, confirmado pelo Governo Federal no começo desta semana é de 15%, com o piso definido em R$ 4.420,55. Uma lei federal define o reajuste anual, […] 3n4m1i

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê rees ao Sistema S 3o6r63

11/12/2020 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda […]

Candidatura de Geórgia Faust é confirmada pela Justiça Eleitoral 626t1e

19/10/2020 Alexandre Gonçalves

A candidata do PSOL tinha uma pendência na Justiça Eleitoral, um pedido de impugnação por conta de sua participação no Conselho Municipal do FUNDEB. Georgia Faust estava nomeada no Conselho depois do dia 14 de […]

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação 66122e

26/08/2020 Fernando Krieger

O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]

Líderes do Senado definem votação de projetos do Fundeb e do teto de juros 6e442f

04/08/2020 Fernando Krieger

Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira, 4, definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está a proposta de emenda à Constituição que torna permanente […]

Texto-base do Fundeb é aprovado em primeiro turno pela Câmara 3v1x4l

21/07/2020 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente […]

Governadores de 20 estados assinam nota de apoio ao relatório do Fundeb 1k3y5b

21/07/2020 Fernando Krieger

Vinte governadores am uma nota de apoio ao substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) à proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada nesta segunda 634i4q

20/07/2020 Fernando Krieger

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira, 20, a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana 5k1l43

07/07/2020 Fernando Krieger

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 7, que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo […]

Congresso não aceitará proposta do ministro da Educação para o Fundeb, diz relatora 5v1m5k

12/01/2020 Fernando Krieger

A relatora da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o percentual e torna permanente o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), criticou duramente […]