ICMs 3f4t4d Informe Blumenau

Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas 1y1z1d

18/03/2025 Fernando Krieger

Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país e seguindo um apelo do Governo Federal, o governador Jorginho Mello (PL) decidiu zerar o único imposto estadual […] 246i13

Governo do Estado prorroga ICMS para empreendedores com negócios em SC e no RS 48z4t

12/06/2024 Fernando Krieger

Para ajudar os empreendedores com negócios em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o Governo de Santa Catarina definiu medidas tributárias voltadas à prorrogação do pagamento do ICMS e do envio das declarações […]

Recupera Mais: campanha alerta para prazos de adesão ao programa com o maior desconto da história de SC 1m4e3y

13/03/2024 Fernando Krieger

O contribuinte catarinense deve ficar atento aos prazos e descontos para aderir ao Recupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina que é considerado o mais ousado já lançado pelo Fisco. Os detalhes […]

Governo de SC regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais 181hd

27/02/2024 Fernando Krieger

O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos desse imposto são transferidos do […]

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS a1z44

01/02/2024 Fernando Krieger

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e […]

Blumenau segue como a terceira cidade em arrecadação do ICMS em Santa Catarina 3nm5y

18/12/2023 Alexandre Gonçalves

A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será reado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, […]

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios 1gx30

23/11/2023 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também […]

Governo Jorginho desmente aumento do ICMS, mas confirma estudo para isso 325z5x

16/11/2023 Alexandre Gonçalves

A notícia dada em primeira mão pelo jornalista Upiara Boschi, de que o Governo do Estado iria mandar para a Assembleia Legislativa um pacote de medidas fiscais, entre elas a que aumentaria a alíquota do […]

Novo modelo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho o1862

31/05/2023 Fernando Krieger

Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir desta quinta-feira, 1º de junho. O imposto destes combustíveis ará a ser o […]

Por determinação federal, combustíveis terão cobrança de valor fixo de ICMS em todo o Brasil 3l5b5g

03/04/2023 Fernando Krieger

Em cumprimento à Lei Complementar Federal 192/2022 e diante da necessidade de evitar uma série de problemas legais, Santa Catarina se prepara para implementar a alíquota do ICMS uniforme em todo o País para o […]