Geral

Câmara de Blumenau aprova projeto que reduz imposto sobre serviços dos setores de entretenimento e lazer 2e3n26

A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira, 8, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que reduz impostos incidentes sobre serviços ligados aos setores de entretenimento, turismo e lazer. Foi um […] 3g6k38

Geral

Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas 1y1z1d

Em atenção à alta da inflação que vem impactando o preço dos alimentos em todo o país e seguindo um apelo do Governo Federal, o governador Jorginho Mello (PL) decidiu zerar o único imposto estadual […]

Geral

Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA; AGU notifica Facebook 5z1b4u

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira […]

Geral

Pessoas de baixa renda com deficiência terão direito a isenção de imposto em SC 44y1l

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que garantirá a isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a pessoas de baixa renda com deficiência. O ITCMD é um […]

Geral

Governo Federal zera imposto de importação de máquinas e equipamentos usados pela indústria 2d5zn

O governo decidiu nesta terça-feira, 9, zerar o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos utilizados pela indústria no Brasil, mas fabricados no exterior. Também não será cobrado imposto de importação de 64 itens […]

Geral

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início do ano 265n31

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2022, segundo dados do “Impostômetro”, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida na madrugada desta […]

Geral

Contribuintes podem doar parte do Imposto de Renda para fundos municipais 3i383n

Contribuintes do Imposto de Renda podem fazer doação de parte do imposto devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e o Fundo Municipal do Idoso (FMI). A contribuição pode […]

Geral

Bolsonaro assina decreto e eleva alíquota do IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família 1j6rc

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. O dinheiro arrecadado será […]

Geral

Santa Catarina zera imposto de medicamentos do kit intubação i5z2

O governador Carlos Moisés da Silva sancionou a Lei no 18.197/2021, que isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) […]

Geral

Governo prorroga pagamento do Simples Nacional 6m53i

Nesta quinta-feira, 25, a Receita Federal anunciou a prorrogação da data de vencimento dos tributos devidos no âmbito do Simples Nacional. A mudança prevê que microempreendedores individuais e empresas do Simples Nacional terão os impostos […]