laqueadura 3021c

Geral

Nova lei sobre laqueadura e vasectomia altera forma de o às cirurgias 4f5b21

08/03/2023 Fernando Krieger

Está em vigor desde domingo, dia 5, uma nova legislação que modifica as exigências para a realização de laqueaduras e vasectomias no âmbito do planejamento familiar, a Lei 14.443 de 2022. Uma das principais alterações […] 8595

Geral

Senado aprova projeto que dispensa aval do marido para laqueadura 681n6j

10/08/2022 Fernando Krieger

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens). Pela legislação em vigor atualmente, homens e […]