Multa 454w1n Informe Blumenau

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas 5l4b5d

08/08/2024 Fernando Krieger

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma […] x4o6a

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022 4c531y

09/08/2023 Fernando Krieger

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 8, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a […]

PP diz ter reconhecido Lula como presidente e não ter autorizado ação do PL 4v1u59

24/11/2022 Fernando Krieger

O Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]

Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC r3w3e

18/05/2021 Fernando Krieger

Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia […]

Projeto que institui multa para quem agendar vacinação contra Covid e não comparecer a pela CCJ da Câmara 5fi43

20/04/2021 Fernando Krieger

Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Blumenau, o Projeto de Lei Complementar 2000/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que pretende instituir multa de R$ […]

Governo do RS vai multar em até R$ 4 mil quem não usar máscara 2a4n

06/03/2021 Fernando Krieger

No momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do estado anunciou, na noite de sexta-feira, 5, que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente […]

TRE pune com multa propaganda eleitoral antecipada na internet de filiado do PSL 6b5n3n

09/07/2020 Fernando Krieger

Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram em R$ 5 mil um filiado do […]

Multa para quem andar sem máscara em Blumenau é de R$ 213, mas pode chegar a R$ 21 mil 4y3a71

06/07/2020 Alexandre Gonçalves

Cinco dias depois do anúncio, a Prefeitura publicou no Diário Oficial as diretrizes para fazer valer as regras de obrigatoriedade do uso de máscara em Blumenau, seja em espaços públicos ou privados. A multa para […]

TCE multa secretário de istração e ex-presidente do Seterb por conta de licitação 6a223j

03/07/2020 Alexandre Gonçalves

Mais uma do Tribunal de Contas do Estado em cima de uma licitação da Prefeitura de Blumenau, desta vez para a compra das câmeras de monitoramento para a Central de Operações. Nesta semana, o órgão […]

Blumenau vai multar quem andar sem máscara u24a

01/07/2020 Alexandre Gonçalves

A medida, anunciada nesta quarta-feira, 01, entra em vigor na sexta-feira. O valor da multa ainda não está definido, será anunciado ao longo da quinta-feira. A fiscalização ficará por conta da Vigilância Sanitária e começará […]