Municípios z2m3i Informe Blumenau

Lula diz que prefeituras são alicerce para que a União dê certo; Presidente discursou na abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitas 6h4y63

11/02/2025 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo quer fortalecer a parceria com as prefeituras do país para que os programas federais cheguem, de fato, aos cidadãos. Lula reforçou […] 425e4q

Municípios devem se adequar às novas regras para movimentação de recursos de emendas parlamentares 1u3f1y

09/01/2025 Alexandre Gonçalves

A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), com base em orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), alerta os gestores municipais para as mudanças na utilização de recursos provenientes […]

Governo do Estado vai criar novo modelo de transferência de recursos aos municípios de SC 2kh4i

15/10/2024 Fernando Krieger

O Governo do Estado definiu a criação de um novo modelo para substituir a TEV – Transferência Especial Voluntária e garantir que os municípios de Santa Catarina continuem recebendo recursos para obras e outros investimentos. […]

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha 3a143q

26/04/2024 Fernando Krieger

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão […]

Estados e municípios poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024 c1vn

26/01/2024 Fernando Krieger

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para […]

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios 4q3d9

29/11/2023 Fernando Krieger

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União reará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre […]

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios 1gx30

23/11/2023 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também […]

Tesouro paga R$ 1,63 bi em dívidas de estados e municípios em junho 2b19y

07/07/2023 Fernando Krieger

A União pagou, em junho, R$ 1,63 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta sexta-feira (7), […]

Senado aprova isenção a estados e municípios de cumprir gasto com Educação 6e4t5e

16/09/2021 Fernando Krieger

O Plenário do Senado Federal aprovou em 1º turno, por 57 votos favoráveis e 17 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite a estados e municípios não cumprir o gasto mínimo […]

Estados e municípios estimam perdas de R$ 27,4 bi com reforma do IR e pedem rejeição ao texto 546s4n

15/07/2021 Fernando Krieger

Representantes dos estados e municípios emitiram notas cobrando a rejeição do relatório da reforma tributária do Imposto de Renda das empresas, pessoas físicas e investimentos, apresentado nesta semana pelo relator na Câmara, deputado Celso Sabino […]