Municípios z2m3i Informe Blumenau

Senado aprova auxílio a estados e municípios para combate à pandemia 3yv5k

04/05/2020 Fernando Krieger

O Senado aprovou neste sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor […] 2q5wc

Ajuda a estados e municípios será de R$ 130 bilhões, diz Guedes 6l6j3h

29/04/2020 Fernando Krieger

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 28, que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse […]

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios 1h1j6q

14/04/2020 Fernando Krieger

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da […]

Governo anuncia pacote de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios 386u48

23/03/2020 Fernando Krieger

O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 23, que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada […]

Municípios iniciam planejamento regional para gerenciamento de riscos e resiliência 6531z

11/03/2020 Fernando Krieger

Informação, prevenção, proteção e gestão de crises. Estas são as etapas do processo de gerenciamento de risco equilibrado apresentado por Paulo Moura, diretor de Inovação e Parcerias Estratégicas da Universidade Costa Azul (UCA) e Instituto […]

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios 5v6kw

21/02/2020 Fernando Krieger

O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que […]

Relator da PEC propõe plebiscito para definir a extinção de pequenos municípios 333m55

05/02/2020 Fernando Krieger

Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao site Congresso em Foco, que vai alterar o texto que foi enviado pelo Executivo para a extinção dos pequenos municípios […]

Comissão do Senado aprova PEC Paralela que inclui estados e municípios na Previdência 3x1k4t

06/11/2019 Fernando Krieger

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 6, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) […]

Governo quer proibir empréstimo de Caixa, BB e BNDES a estados e municípios 461336

05/11/2019 Fernando Krieger

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, afirmou nesta terça-feira, 5, que estados e municípios não poderão mais tomar empréstimos com Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Isso é consequência da proibição dos entes da federação […]

Governo propõe fundir municípios com menos de 5.000 pessoas e baixa receita 3s1m9

05/11/2019 Fernando Krieger

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o governo federal propõe fundir municípios pequenos e que com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. O projeto, elaborado pelo Ministério […]