Geral

Motociclista será indenizado em R$ 56 mil, mesmo tendo apenas 16 anos quando do acidente 1on6s

Um motociclista será indenizado em R$ 56 mil após ser vítima de um grave acidente de trânsito registrado em município do Alto Vale. Os valores foram arbitrados pelo juízo da 1ª Vara da comarca de […] 2irw

Geral

Governador Carlos Moisés confirma João Eduardo de Nadal, primeiro da lista tríplice, como novo desembargador 1m2g70

Poucas horas depois do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina definira lista tríplice para o preenchimento do cargo de desembargador na regra do quinto constitucional, em vaga destinada a membros da advocacia, […]

Geral

Justiça garante permanência de criança com síndrome de Down na pré-escola em Blumenau 566u4d

O município de Blumenau terá que aceitar a matrícula de uma criança de cinco anos e seis meses, com síndrome de Down, na educação infantil (pré-escola). A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Geral

Desembargador João Henrique Blasi é eleito presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina 336n13

O desembargador João Henrique Blasi será o próximo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2022/2024. Ele foi eleito em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na tarde desta quarta-feira (1º/12), […]

Geral

Servidor da Justiça de Blumenau tem artigo sobre fake news publicado em conceituada revista jurídica 4v4n16

A Revista Direito Público (RDP) publicou o artigo “Autorregulação e Reserva de Jurisdição no Combate às Fake News”, escrito pelo assessor de gabinete da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau Leonardo Beduschi em coautoria […]

Geral

Justiça de SC promove Semana da Conciliação 4b1b1y

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, de 8 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação, pelo segundo ano consecutivo em formato 100% digital. O evento criado pelo Conselho Nacional de […]

Geral

Servidor de Gaspar é homenageado ao se aposentar após quase 50 anos de dedicação ao PJSC 16561v

Aos 66 anos de idade, José Alexandre Silveira encerrou um ciclo de quase cinco décadas de trabalho e dedicação ao Poder Judiciário de Santa Catarina, do qual se despediu no dia 14 de junho com […]

Geral

Impeachment de Carlos Moisés: denunciantes e denunciado deverão confirmar interesse na produção de provas 242yv

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador […]

Geral

Covid-19: Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial 1e5w16

Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e […]

Geral

Juíza nega reabertura de bar que infringiu regras e permitiu aglomeração de clientes em Blumenau 671b6z

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por um bar localizado na Rua Antônio da Veiga,que pretendia suspender auto de interdição recebido por […]