projeto k4e1v Informe Blumenau

Aprovado projeto que amplia parcerias de instituições de ensino superior com atendimentos comunitários 5c3812

13/05/2025 Fernando Krieger

A população de Blumenau poderá contar com atendimentos comunitários realizados por estudantes universitários, em áreas como saúde, direito, psicologia e educação. A novidade vem com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de uma lei que […] 1b3y6f

Câmara de Blumenau aprova em redação final projetos de interesse do Executivo 5i6j6r

26/02/2025 Alexandre Gonçalves

O pacote, com uma série de alterações na Lei Orgânica do Município, era para ter sido aprovado na gestão de Mário Hildebrandt (PL), mas por conta de alguns atrasos e da necessidade de tramitar por […]

Projeto “Contos Orientais-Circulação de histórias” chega às escolas públicas de Timbó 1ee1m

25/02/2025 Fernando Krieger

As contações de histórias e a oficina serão com a artista e mediadora literária, Gilmara Goulart, todas as ações são gratuitas e com tradução simultânea em LIBRAS. Contação de histórias e formação. Nos meses de […]

Câmara aprova projeto da deputada Júlia Zanatta que prorroga prazo para pagamento de impostos após calamidade pública 2w6k61

19/02/2025 Alexandre Gonçalves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar nº 223/2023, de autoria da deputada Julia Zanatta (PL), que garante a prorrogação por seis meses do prazo de vencimento dos impostos […]

Projeto sobre prevenção ao abuso sexual acontece em escola de Ibirama 1yv5b

19/06/2024 Fernando Krieger

A partir do mês de junho estudantes da escola Eliseu Guilherme, de Ibirama (SC), recebem o projeto: “Prevenção ao abuso, exploração e importunação sexual de adolescentes”. Através de ciclos de aprendizagem, o objetivo é levar […]

Blumenau tem duas manifestações contra projeto que equipara aborto a homicídio 1z2j4g

16/06/2024 Alexandre Gonçalves

Blumenau teve, no último sábado, dois atos contra o Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O projeto teve […]

Projeto inédito em SC combate a censura em redes oficiais de governo 122we

28/04/2023 Fernando Krieger

O vereador criciumense Nícola Martins (PSDB) apresentou projeto de lei para proibir o bloqueio ou restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos […]

Senado aprova projeto que dispensa aval do marido para laqueadura 681n6j

10/08/2022 Fernando Krieger

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens). Pela legislação em vigor atualmente, homens e […]

Renal Vida de Blumenau comemora aprovação de projeto que amplia direitos dos doentes renais 4g5t1r

28/10/2021 Fernando Krieger

A aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de lei que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência, beneficiando pelo menos cinco mil pacientes em todo o Estado, foi comemorada pela Renal Vida de […]

Prefeitura de Blumenau encaminha à Câmara projeto que antecipa pagamento da metade do 14° salário aos professores 2k5d35

20/07/2021 Fernando Krieger

Nesta segunda-feira, dia 19, o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei complementar que prevê a antecipação da metade do abono, conhecido como 14º salário dos professores da Rede Municipal […]