projeto de lei 4f4m21 Informe Blumenau

Projeto de Lei de Marcos da Rosa que garante fraldas gratuitas a idosos e pessoas com deficiência avança na Alesc 3s3aw

13/02/2025 Fernando Krieger

O Projeto de Lei 0418/2023, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A proposta, que assegura o direito ao […] 5o3b28

Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas 393l1t

13/01/2025 Fernando Krieger

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). A nova lei proíbe […]

Avança na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que autoriza funcionamento 24h dos Clubes de Tiro em Santa Catarina 6g384s

29/10/2024 Alexandre Gonçalves

O ainda deputado estadual Egidio Ferrari (PL) tem buscado dar um gás no final do seu mandato, que será de apenas dois anos para assumir a Prefeitura de Blumenau. Hoje viu seu projeto, que permite […]

Entidades manifestam repúdio ao projeto de internação involuntária em Blumenau i6n2r

29/04/2024 Fernando Krieger

Organizações sociais e de classes, associações, partidos e coletivos políticos manifestaram repúdio ao Projeto de Lei que estabelece a internação involuntária de usuários de drogas em situação de rua em Blumenau. Confira na íntegra: Através […]

Vereador Tuca quer que motociclistas possam usar de faixas para ônibus em Blumenau 451a

05/04/2024 Fernando Krieger

A proposta do vereador Emmanuel Tuca (NOVO) busca permitir que motociclistas utilizem as faixas exclusivas para ônibus, o que considera uma medida estratégica para reduzir acidentes e, principalmente, proteger vidas. Ele argumenta com dados de […]

Vereador Bruno Cunha apresenta Projeto de Lei para Programa de Prevenção ao Racismo nas Escolas 5z5sy

20/11/2023 Alexandre Gonçalves

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o vereador Bruno Cunha (Cidadania) apresentou um projeto de lei que estabelece o programa de prevenção ao racismo nas escolas do município de Blumenau. O objetivo […]

Deputado Cobalchini quer regionalizar o atendimento em alta e média complexidade em saúde 172o4s

03/08/2022 Fernando Krieger

Em seu pronunciamento nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa, Valdir Cobalchini explicou que o Projeto de Lei, protocolado na terça-feira, 2, visa garantir ao cidadão catarinense o o aos serviços de saúde de forma ágil, efetiva […]

Sancionada lei que proíbe corridas de cães e abandono de animais em SC 2qw3h

10/01/2022 Alexandre Gonçalves

O Projeto de Lei que proíbe as corridas de cães de quaisquer raças e o abandono de animais domésticos em Santa Catarina foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (sem partido). A decisão foi divulgada pelas redes sociais […]

Naatz palestra na AMVE sobre Projeto de Lei que transfere para os municípios as regras de proteção de margens de rios em áreas urbana 383c66

13/10/2021 Fernando Krieger

O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), profere palestra nesta quinta-feira, 14, a partir as 9h30, sobre a tramitação do Projeto de Lei 2510\19, que transfere para […]

Prefeitura envia projeto de lei para regularização de débitos com o Samae 4g3n

10/05/2021 Fernando Krieger

Na última semana o prefeito Mário Hildebrandt assinou uma mensagem de envio, à Câmara Municipal, de um projeto de lei complementar que institui o programa de recuperação de créditos para regularização de débitos junto ao […]