TCE 5d6hc Informe Blumenau

TCE arquiva denúncias de ex-vereador sobre contrato da Blumob com a Prefeitura de Blumenau 345t72

23/01/2025 Alexandre Gonçalves

O Tribunal de Contas do Estado, no começo deste ano, concluiu a análise referente a denúncia apresentada pelo ex-vereador Carlos Wagner (PSD), sobre supostas irregularidades no contrato da Prefeitura de Blumenau com a Blumob, denúncias […] 134ql

TCE suspende, de forma cautelar, por indícios de sobrepreço, editais para a construção de barragens nos rios Itajaí-Mirim e Taió 363o1i

19/12/2024 Fernando Krieger

Duas medidas cautelares, na tarde desta quinta-feira (19/12), por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), suspenderam, na fase em que se encontram, os processos de licitação reservados para a construção de novas […]

TCE diz que não orientou suspensão de licitação dos uniformes escolares da rede pública de Blumenau 2r251p

11/12/2024 Alexandre Gonçalves

Em nota oficial nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado disse que não orientou a Prefeitura de Blumenau a suspender a licitação dos uniformes escolares na rede pública municipal, cujo pregão estava marcado para […]

Conselheiro Herneus De Nadal é reconduzido à Presidência do TCE/SC para o biênio 2025-2027 4f3x4o

26/09/2024 Fernando Krieger

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para […]

Projeto de lei para conceder isenção tributária deve conter previsão de impacto no orçamento público q3d3m

12/08/2024 Alexandre Gonçalves

As prefeituras não podem ficar com a responsabilidade de definir o percentual de isenção de impostos nos casos de concessão do benefício. O projeto de lei municipal que dispensa o pagamento de tributos em determinada […]

TCE vai auxiliar TRE catarinense com lista de mais de 700 pessoas com problemas na prestação de contas 2a3864

08/08/2024 Alexandre Gonçalves

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, 7, as relações de nomes para subsidiar o Tribunal Regional Eleitoralna análise de irregularidade insanável que configure ato de improbidade istrativa praticada por […]

Instituições catarinenses unem esforços no combate à violência política de gênero 4n6w1v

06/08/2024 Alexandre Gonçalves

Quatro instituições catarinenses se uniram para lançar a campanha “Violência política de gênero é crime”. Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e […]

Ascurra sedia edição do Ciclo de Estudos do TCE/SC 703a2s

23/07/2024 Fernando Krieger

A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da istração Municipal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) estará na próxima quinta-feira (25) no município de Ascurra. O Ciclo é […]

Tribunal de Contas diz que Governo do Estado deixou de aplicar R$ 265 milhões em ações de defesa civil entre 2020 e 2023 693b69

27/06/2024 Fernando Krieger

A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% — levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina […]

Prefeitura de Blumenau emite nota sobre decisão do TCE a respeito dos terminais c2n11

13/06/2024 Fernando Krieger

A Prefeitura de Blumenau emitiu uma nota oficial sobre a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado mandou a empresa que construiu os Terminais Oeste e Norte a ressarcir mais de R$ 676 […]