Geral

TCE/SC irá mapear as transferências especiais da União e do Estado recebidas pelos municípios catarinenses em 2023 3sv6d

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está fazendo um levantamento (LEV 23/80036041) para mapear os rees feitos pela União e pelo Estado, em 2023, por meio de transferências especiais, aos municípios catarinenses. O […] 5b4j6k

Artigos

Opinião | Farol TCE/SC: Instrumento de cidadania 2pv1h

Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibilizou, em seu site, para consulta pública, o Farol TCE. A ferramenta é um espaço virtual, dinâmico e de fácil interação, onde estão […]

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TCE/SC dá prazo à Secretaria de Estado da Saúde para elaborar plano de ação para a regulação dos leitos de UTI/SUS 34j21

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do conselheiro Luiz Eduardo Cherem e estipular prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico […]

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“Qualquer expansão do financiamento da educação superior deve vir acompanhada de igual medida para a educação básica”, diz TCE 3c6667

Repercute a posição do pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que, após análise do projeto de lei Universidade Gratuita, remeteu à Assembleia Legislativa e à Casa Civil o relatório elaborado pela Diretoria de […]

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TCE avalia programa de vagas gratuitas nas universidades catarinenses 5p2v1c

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta segunda-feira, 5, dar ciência à Assembleia Legislativa (Alesc) do relatório e da decisão do Pleno da Corte do início de uma diligência para avaliar o […]

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Conselheiro do TCE-SC orienta Estado a fazer planos de ação relacionados às Transferências Especiais 44255t

Em decisão monocrática tomada na tarde de terça-feira,30, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari encaminhou orientações e recomendações ao Governo do Estado e ao secretário de Infraestrutura para […]

Notícias

TCE aprova as contas do Governo Moisés, mas recomenda auditoria para identificar liberação de recursos do Plano 1000 4o4h17

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em sessão extraordinária telepresencial, emitiu, nesta terça-feira, 23, parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2022, prestadas pelo então […]

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Prefeitos da Amve apresentam pleito em prol da segurança escolar ao TCE o3z2i

Inclusão dos serviços de segurança escolar no índice constitucional de manutenção e desenvolvimento do ensino. Este foi o pedido apresentado pelo presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) e prefeito de Blumenau, Mário […]

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Mário Hildebrandt na capital 491626

O prefeito de Blumenau cumpriu extensa agenda política na tarde segunda-feira e na terça-feira em Florianópolis. Nesta terça, percorreu os gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa, apresentando as demandas da Prefeitura e estreitando os laços. […]

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Contas da Prefeitura de Blumenau são aprovadas pelo TCE 5u1u

A Prefeitura de Blumenau teve as contas de 2021 integralmente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O parecer favorável do conselheiro relator Luiz Roberto Herbst foi divulgado no último dia […]