Geral

TJ manda soltar Douglas Borba e Leandro de Barros, que usarão tornozeleiras eletrônicas 46q43

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu nesta terça-feira, 7, substituir as prisões preventivas de dois advogados investigados […] 2o6k5x

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Inquilino que depredou edifício é condenado pelo TJ 531336

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do Estado, por danos causados nas dependências daquele condomínio residencial. Em […]

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Motociclista tragado por “cratera” em rua será indenizado, confirma Justiça 6u1w1s

O motociclista caiu num buraco em uma das principais avenidas da cidade de Penha, no litoral catarinense, no feriado de 7 de setembro de 2013. Sofreu lesões leves no braço e ingressou na Justiça com […]

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Após ameça de morte contra a mãe, juiz determina que filho saia da casa e se trate contra alcoolismo 5y2og

Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou fugir, mas […]

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Central de Penas Alternativas de Blumenau registra crescimento de 18,5% nos atendimentos em 2019 5l4c4b

A Central de Penas e Medidas Alternativas (MA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os casos foram encaminhados […]

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Justiça determina que vereadores de Rio do Sul retirem outdoor e postagem do Facebook 3fln

O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio do Sul, determinou nesta quinta-feira, dia 19, que os vereadores Clóvis Hoffmann e Gilberto Finardi retirem um outdoor instalado […]

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Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos 3f5115

As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os eios… tudo é muito importante para o sucesso […]

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Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado 6a9l

Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste ano, uma condômina questionou o homem […]

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STJ confirma decisão do TJ e mantém prisão preventiva de ex-prefeito de Lages 2u6d45

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva do ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos – condenado a 31,7 anos de reclusão – foi chancelada pelo Superior Tribunal de Justiça […]

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TJ assegura indenização para mãe e filho que consumiram suco com corpo estranho 4s4q5s

Após ver o seu filho de dois anos e cinco meses ingerir um suco de caixa com um corpo estranho de aparência esponjosa e coloração acinzentada, em Florianópolis, uma mulher ajuizou ação de danos morais […]