Geral

Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada 42t6n

Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para não ar a […] 45s38

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Justiça suspende CNH de pai até que pague pensão alimentar atrasada para filha 4x5f3s

Um homem teve a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever resultou […]

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Hospital indenizará idosa internada para operar uma hérnia mas que contraiu pneumonia 61161b

A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano moral sofrido. A condenação foi […]

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Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida pelo prejuízo 6d654v

Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção monetária, em favor […]

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Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular 5s2c57

Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão […]

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Mulher que teve perda total ao atropelar cão e capotar carro na BR-101 será ressarcida 164i46

Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Saul Steil, que prevê indenização […]

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Empresa de telefonia ressarcirá cliente por cobrança indevida 4s2e42

Uma senhora de 62 anos que possuía média de consumo telefônico em torno de R$ 50 foi surpreendida ao receber um débito de R$ 2.087,29 em fevereiro de 2017, em Itajaí. Por entender que o […]

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Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada 6t1g1q

Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha publicitária. De acordo […]

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Homem sofre condenação por descumprir e debochar seguidamente de medidas protetivas 5s3n67

Um morador da região serrana do estado terá que cumprir pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido medida protetiva em favor de sua ex-companheira e ex-enteada, as […]

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Tribunal de Justiça decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT 641e4m

Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O valor será pago por uma empresa seguradora, […]