TJSC 1t919 Informe Blumenau

Em visita institucional à OAB/SC, Presidente do TJSC comunica vaga do Quinto Constitucional 242t2o

22/01/2025 Fernando Krieger

Em visita institucional à nova gestão da OAB/SC na tarde desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, entregou ao presidente da Seccional, Juliano Mandelli, ofício comunicando a abertura de vaga […] 3b7215

Tribunal de Justiça instala em Blumenau a sexta Vara de Garantias do Estado 416z6a

21/06/2024 Fernando Krieger

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta quinta-feira (20/6) a sexta Vara Regional de Garantias do Estado, localizada na comarca de Blumenau. Instituída pela Resolução TJSC nº 20/2024, essa nova unidade jurisdicional […]

Reforma do Fórum de Blumenau é assinada 4co3t

09/05/2024 Fernando Krieger

A ordem de serviço para a reforma geral do prédio do Fórum de Blumenau foi assinada nesta quinta-feira, 9, em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na presença do presidente do TJSC, […]

Universidade Gratuita tem mais uma vitória na Justiça após processo ser extinto no TJSC 2312q

06/12/2023 Fernando Krieger

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares […]

Parceria entre FIESC e TJSC que atende adolescentes de Casas de Acolhimento promove formatura em Blumenau 3h6h6t

13/11/2023 Fernando Krieger

Nesta terça-feira (14), acontece mais uma formatura do Programa Novos Caminhos da regional Vale do Itajaí, uma parceria da Federação das Indústrias (FIESC), do Tribunal de Justiça (TJSC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), […]

Começam audiências da chacina em creche de Blumenau; nesta sexta é a vez do acusado l5c1b

05/10/2023 Fernando Krieger

A primeira audiência de instrução e julgamento do processo que trata de quatro homicídios e de cinco tentativas de homicídio ocorridos, ambos qualificados, em abril deste ano em creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, […]

Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita 485a22

01/09/2023 Fernando Krieger

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. […]

Tribunal mantém pena a fiscal da Prefeitura de Blumenau preso por cobrança de propina 6l1p10

10/03/2023 Fernando Krieger

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de Jeanderson dos Santos, ex-fiscal da secretaria de Planejamento da Prefeitura de Blumenau, preso ao cobrar propina para não embargar uma […]

Desembargadores sabatinam candidatos da OAB para vaga no Tribunal de Justiça 2y4mr

01/12/2022 Fernando Krieger

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a sabatina com os candidatos que compõem a lista sêxtupla eleita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer a […]

Tribunal julga inconstitucional lei municipal que propõe leitura da Bíblia nas escolas 3z6mt

17/11/2022 Fernando Krieger

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou inconstitucional a Lei n. 3.181/2015, do município de Três Barras, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em seu território. A decisão ocorreu […]