TJSC 1t919 Informe Blumenau

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, visita sede do Tribunal de Justiça de SC 37a2v

06/05/2022 Fernando Krieger

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, acompanhado de outros desembargadores, recebeu no final da manhã desta sexta-feira, 6,, em seu gabinete, o ministro Luiz Fux, presidente do […] 91t4a

Optometrista não pode fazer exames e prescrever lentes oftalmológicas, decide Justiça 4h4z4g

29/04/2022 Fernando Krieger

Um optometrista, que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista, foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio do Oeste, no Alto Vale, em ação civil pública cível ajuizada […]

TJSC confirma penas a mãe e filho que foram condenados por maus-tratos a animal 2b6fz

20/04/2022 Fernando Krieger

Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. Os […]

Fiscais são condenados por cobrar propina para liberar obras em Blumenau 123l69

11/03/2022 Fernando Krieger

As denúncias apresentadas pelo vereador Ailton de Souza, o Ito (PL), ainda na Legislatura ada, deram mais um resultado, além do afastamento das funções na Prefeitura. o que já havia ocorrido. Agora, três fiscais de […]

Dedicado à conciliação fiscal, Cejusc Tributário é inaugurado em Blumenau 6f125l

27/09/2021 Fernando Krieger

O presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 27, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Tributário) na comarca de Blumenau. A nova […]

Advogados da lista sêxtupla para o cargo de desembargador são sabatinados, entre eles, o ex-presidente da OAB Blumenau 5t4t3y

09/07/2021 Fernando Krieger

Os advogados integrantes da lista sêxtupla definida em votação pela OAB/SC para o preenchimento do cargo de desembargador, na regra do quinto constitucional, participaram da audiência de arguição realizada nesta sexta-feira, 9, pelo Poder Judiciário […]

Tecnologia pulveriza distância para Justiça ouvir testemunha do outro lado do mundo 185p5y

02/05/2021 Fernando Krieger

A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou na semana que ou, uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente na Tailândia – […]

Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho 3e2v71

29/04/2021 Fernando Krieger

Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira, 29, o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da suspensão do atendimento presencial […]

Impeachment de Carlos Moisés: denunciantes e denunciado deverão confirmar interesse na produção de provas 242yv

09/04/2021 Fernando Krieger

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador […]

Justiça proíbe Itapema de tentar vacinar primeiro os professores 372627

16/03/2021 Fernando Krieger

O Município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terá de respeitar os públicos-alvo […]