O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento nesta quarta-feira, 19, decidiu, por voto da maioria, acatar parecer do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN, desembargador João Henrique Blasi, e extinguiu […] 5v5r5g
Bombinhas, a menor cidade em extensão territorial de Santa Catarina e um dos destinos mais procurados durante o verão, começou o ano com reajustes nos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança é […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) e outros treze parlamentares da Alesc assinam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pela chamada via concentrada, que foi protocolada nessa semana no Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou acordão na última quinta-feira, confirmando decisão de mérito em que derruba decisão anterior de primeira instância da Comarca de Porto Belo […]
O novo preço Taxa de Preservação de Bombinhas já está valendo desde domingo, 1º. O correção foi feita devido aos novos valores da UFRM, que estabelecem o preço da TPA, segundo lei. Fonte: Jornal Razão
O feriado de 15 de novembro marca o inicio da cobrança da TPA, a Taxa de Preservação Ambiental em Bombinhas, destino preferido de muitos no Vale do Itajaí, que vai até 15 de abril. Motos […]
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC- 01-2029), conhecida […]
Depois de ter votação em plenário adiada na última terça-feira em função da tramitação do processo de impeachment do governador e da vice na Alesc, a chamada PEC dos Pedágios Urbanos, deve voltar a pauta […]
Em função do rito de tramitação do processo de impeachment do governador do Estado Carlos Moisés na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, ficou transferida para a próxima terça-feira ( 22) , por meio de acordo […]
Depois de ter sido aprovada em todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa e de ser debatida em duas audiências públicas do ano ado para cá , deve ir a votação em plenário nesta terça-feira, […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau