Universidade gratuita 95e6f Informe Blumenau

Recursos do Universidade Gratuita serão exclusivos para cursos presenciais 4p4f2b

17/01/2024 Alexandre Gonçalves

O governo do Estado publicou no fim da tarde da última sexta-feira , a sanção ao projeto de lei complementar (PLC) aprovado no fim do ano ado pela Assembleia Legislativa que restringe os recursos do […] 5e2969

Deputado Napoleão propõe ajustes ao Programa Universidade Gratuita na Assembleia Legislativa 5f4p3t

19/12/2023 Fernando Krieger

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita. O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), propõe cinco adequações à Lei Complementar 831, que normatiza […]

Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita 25l5x

13/12/2023 Fernando Krieger

Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial […]

Universidade Gratuita tem mais uma vitória na Justiça após processo ser extinto no TJSC 2312q

06/12/2023 Fernando Krieger

Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares […]

FURB vai receber mais de R$ 17 milhões do Governo do Estado para bolsas neste segundo semestre 4n6b5w

27/10/2023 Alexandre Gonçalves

Foi publicado no Diário Oficial do Estado a liberação dos recursos do Governo para o Programa Universidade Gratuita e outras modalidades de bolsa de ensino. São mais de R$ 216 milhões para 15 instituições de […]

Governo anuncia período de inscrição para o Universidade Gratuita para os próximos dias 261u68

20/09/2023 Fernando Krieger

Mesmo com o questionamento do Tribunal de Contas do Estado, que pediu informações sobre o programa, o Governo do Estado anuncia que todas as etapas burocráticas para a efetivação do Programa Universidade Gratuita foram concluídas […]

TCE solicita esclarecimentos às secretarias de Educação e Fazenda sobre o Universidade Gratuita 184a5l

18/09/2023 Fernando Krieger

A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais, […]

Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita 485a22

01/09/2023 Fernando Krieger

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. […]

Programa Universidade Gratuita já é realidade em Santa Catarina 5f5l6n

01/08/2023 Alexandre Gonçalves

Nesta terça-feira, 1º de agosto, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou duas leis que criam programas de assistência financeira para o Ensino Superior: o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e […]

Tire suas dúvidas sobre o programa Universidade Gratuita 12675h

31/07/2023 Fernando Krieger

A Lei que institui o programa Universidade Gratuita em Santa Catarina será sancionada nesta terça-feira, 1º de agosto, pelo governador Jorginho Mello. De autoria do Executivo, o programa prevê custear 100% do curso na universidade […]